Neste final de ano os
municípios brasileiros devem receber mais recursos vindos em forma de repasses
do Governo Federal devido à arrecadação extra obtida pela União por conta da
repatriação de recursos dos brasileiros que estavam aplicados em outros países.
Segundo estimativa divulgada
pela CNM- Confederação Nacional de Municípios, em seu site, disponível no link: http://www.cnm.org.br/…/01112016_Repatriao_01.11.2016_BA.pdf,
os valores brutos destinados aos municípios, ou seja, sem o desconto de 20% do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), devem ser os constante da tabela divulgada
no link acima.
Segundo essa estimativa, o
município de Gentio do Ouro deverá receber, além da parcela normal do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios), uma quantia extra de R$ 689.115,94.
Já o site Observatório de Informações Municipais, neste endereço http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm…, divulga a estimativa dos recursos do FPM que serão repassados os municípios neste último trimestre de 2016. Conforme essa estimativa, Gentio do Ouro deve receber de FPM neste mês de novembro, a quantia de R$ 668.549,00.
Portanto, se somarmos o que está previsto para ser repassado ao município de FPM normal (R$ 668.549,00) com o repasse extra oriundo dos impostos da repatriação (R$ 689,115.94), a prefeitura municipal de Gentio do Ouro poderá receber, ainda neste mês de novembro, só de FPM, a quantia de R$ 1,357,664.94.
Agora é a população fiscalizar
a aplicação desses recursos.
Por: Reinato Silva
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