A licença para exploração concedida
pelo INEMA obriga as empresas em elaborar plano de capacitação profissional,
cujo objetivo é absorver a mão de obra local.
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Gentio do Ouro situa-se numa região
privilegiada do estado baiano em termos de recurso eólico, conforme já apontado
pelo Atlas do Potencial Eólico da Bahia e pelo Atlas do Potencial Brasileiro.
Devido a esse grande potencial
energético, iniciou-se o desenvolvimento de diversos Parques Eólicos, o que
deveria propiciar oportunidades de empregos para os jovens do nosso município.
Todavia, apesar da grande obra instalada, a contratação de mão de obra local
ainda não ocorreu.
Não restam dúvidas de que a construção
de parques eólicos provocam impactos nos meios físico e socioeconômico, razão
pela qual ao conceder a Licença Prévia são estipuladas condicionantes as quais
visam mitigar e compensar os impactos produzidos no município.
Por isso, dentre as condicionantes imposta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) -, para liberação da licença, obriga as empresas exploradoras, em elaborar plano de capacitação profissional, cujo objetivo é absorver a mão de obra local, gerando oportunidade de emprego para grande parte da população da área de influência dos parques, no caso, Gentio do Ouro.
Ocorre que, a oportunidade de emprego
tanto esperada pelos nossos jovens ainda não aconteceu, vez que quase a
totalidade dos trabalhadores foi contratada em cidades vizinhas ao nosso
município.
Com isso, temos uma provável ilegalidade,
evidenciada pelo fato de condicionar expressamente a emissão da Licença de
Instalação e exploração ao cumprimento da condicionante, no tocante a
contratação de mão de obra local – O que na prática ainda não aconteceu.
Finalizo argumentando que o não
cumprimento de todas as condicionantes contidas na Licença Prévia, em tese,
invalida a Licença de Instalação posteriormente emitida; mas para que isso
aconteça é necessário união do povo gentiourense e sensibilidade dos nossos
representantes para que tomem as medidas judiciais e administrativas cabíveis
porque o diálogo junto às empresas de energia eólica se mostrou um verdadeiro
escárnio com a população que há tempos vem sendo alimentado com falsas
esperanças.
“Os
ventos de Gentio do Ouro valem ouro, e os nossos trabalhadores não valem nada”?
“Os
ventos de Gentio do Ouro valem ouro, e os nossos trabalhadores não valem nada”?
Fonte: Coluna Página Revista
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