Gentio do Ouro situa-se numa região privilegiada do
estado baiano em termos de recurso eólico, conforme já apontado pelo Atlas do
Potencial Eólico da Bahia e pelo Atlas do Potencial Brasileiro.
Devido a esse grande potencial energético,
iniciou-se o desenvolvimento de diversos Parques Eólicos, o que deveria
propiciar oportunidades de empregos para os jovens do nosso município. Todavia,
apesar da grande obra instalada, a contratação de mão de obra local ainda não
ocorreu.
Não restam dúvidas de que a construção de parques
eólicos provocam impactos nos meios físico e socioeconômico, razão pela qual ao
conceder a Licença Prévia são estipuladas condicionantes as quais visam mitigar
e compensar os impactos produzidos no município.
Por isso, dentre as condicionantes imposta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) -, para liberação da licença, obriga as empresas exploradoras, em elaborar plano de capacitação profissional, cujo objetivo é absorver a mão de obra local, gerando oportunidade de emprego para grande parte da população da área de influência dos parques, no caso, Gentio do Ouro.
Ocorre que, a oportunidade de emprego tanto esperada
pelos nossos jovens ainda não aconteceu, vez que quase a totalidade dos
trabalhadores foi contratada em cidades vizinhas ao nosso município.
Com isso, temos uma provável ilegalidade,
evidenciada pelo fato de condicionar expressamente a emissão da Licença de Instalação
e exploração ao cumprimento da condicionante, no tocante a contratação de mão
de obra local – O que na prática ainda não aconteceu.
Finalizo argumentando que o não cumprimento de todas
as condicionantes contidas na Licença Prévia, em tese, invalida a Licença de
Instalação posteriormente emitida; mas para que isso aconteça é necessário
união do povo gentiourense e sensibilidade dos nossos representantes para que
tomem as medidas judiciais e administrativas cabíveis porque o diálogo junto às
empresas de energia eólica se mostrou um verdadeiro escárnio com a população
que há tempos vem sendo alimentado com falsas esperanças.
Romeu Júnior | 21 de dezembro de 2016
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