Captação ilícita de voto e suas consequências negativas

O resultado de uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que a compra e venda de votos ainda é uma realidade no Brasil. O voto vendido acarreta graves consequências na vida de toda uma população vez que interfere negativamente no resultado das urnas.

Aqueles que se elegem com essa prática ilegal governam com a nítida obrigação de favorecer aos financiadores e seus familiares. Por conta dessa prática ilegal o povo acaba pagando um alto preço com a falta de recursos na educação, na saúde dentre outros.

Aos que vedem seu voto deve ser atribuído uma parcela de culpa pela falta de recursos nas áreas citadas e o injusto sofrimento enfrentado por significativa parcela da população.

Comprar voto é crime e pode levar à cassação do registro ou do diploma do candidato. Aqueles que são contra essa prática ilegal portam uma arma importantíssima no combate a corrupção vez que nessa era digital, com um simples celular, é possível fazer flagrantes através de vídeos, áudios e fotos os quais circulam a uma velocidade assustadora nas redes sociais.

Para a configuração da ilicitude, e consequentemente punir aquele que pratica dessa ilegalidade, basta o aliciamento de um único voto, o que fere a liberdade de escolha do eleitor.

A Lei Geral das Eleições descreve que constitui captação ilegal de votos se o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição sob pena de multa e cassação do registro ou do diploma.

É de conhecimento de todos que os políticos em ano de eleições viram verdadeiros santos, em seus discursos prometem e dizem que sempre lutou e continuará lutando pelos interesses do povo. Todavia, ao terminar o período eleitoral esquece facilmente do eleitorado e retornam aos seus rentáveis negócios.

Aos cidadãos de bem incumbe zelar pela moralidade da política, se abstendo das práticas ilegais, não vendendo seu voto, pois isso traz consequências negativas ao povo, sobretudo aos mais necessitados.

Por: Gilvânio Vieira