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| Regularização fundiária para agricultores familiares vai viabilizar o empreeendimento |
A regularização fundiária para
agricultores familiares do município de Gentio do Ouro, promovida pelo Governo
do Estado nessa sexta-feira (10), com a entrega de 97 títulos de terra, vai
viabilizar a implantação de um parque eólico na região, do grupo Pec Energia,
com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. O empreendimento tem perspectiva de
gerar 3,7 mil empregos e de produzir 600 MegaWatts de potência instalada.
A PEC Energia é desenvolvedora
e investidora de parques eólicos há 10 anos, e em parceria com a Rio Energy,
viabilizou a implantação do parque eólico Serra da Babilônia, que deve entrar
em operação nos próximos dias e tem 223 MW de potência instalada. Foram investidos
no projeto, que fica em Morro do Chapéu, R$ 1,2 bilhão. Entretanto, o maior
empreendimento do grupo será Gentio do Ouro. Os investidores pretendem começar
a estudar também a radiação solar na região.
Segundo Gilberto Feldman,
diretor comercial da Pec Energia, a regularização dos títulos é essencial para
viabilizar o projeto eólico que precisa preencher basicamente três questões: a
viabilidade técnico econômica, que é a região ter uma capacidade de vento
interessante e oferecer um resultado de energia competitivo; a viabilidade
ambiental e, por fim, a viabilidade fundiária, que permite a segurança jurídica
para o investimento.
“Acredito que até o final de
2019 estaremos aptos para participar do primeiro leilão com projetos
habilitados em Gentio do Ouro. A relevância da entrega desses títulos é enorme
porque a medida que eles forem transformados em matrículas, o projeto torna-se
viável. Então, poderemos participar dos leilões e, após a vitória do mesmo,
construir o empreendimento que, acreditamos, vai transformar a região de Gentio
do Ouro”, explica Feldman.
A titulação dos agricultores
locais foi fruto do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal criado pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de
Desenvolvimento Agrário (CDA). A ação teve parceria também com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE), no sentido de possibilitar a participação da
empresa Pec Energia em leilões de energia. A empresa pediu apoio institucional
em 2016, ocasião na qual assinou protocolo de intenções.
“Os títulos de terra garantem à
Pec Energia à obtenção da Habilitação Técnica junto à Empresa de Pesquisa
Energética – EPE, já que é necessária a comprovação do direito de uso ou
disposição das áreas destinadas aos empreendimentos de geração de energia. Então,
essa medida do governo beneficiará as famílias, as cadeias produtivas da
agricultura familiar e o setor de energias renováveis, potencializando a
economia regional”, destaca Luiza Maia, secretária de Desenvolvimento Econômico
do Estado.
A jovem agricultora Andersa
Pereira Santana, de 21 anos, moradora do povoado de São Francisco, foi uma das
contempladas com a titulação fundiária. “É muito importante receber o título
porque todos que tiveram suas áreas regularizadas são proprietários rurais.
Cuidamos de plantações, de gado e com o título teremos mais direitos garantidos
e segurança das nossas áreas”, afirma.
Fonte: Ascom/SDE – 71 3115-7816
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