Prefeitura de Gentio do Ouro aluga Casa ‘Fantasma’ do Estudante

Apenas no ano de 2013, foram observados pagamentos no valor de R$ 30.355,50 (trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em nome do suposto dono do imóvel, sendo que o valor total do contrato para o ano de 2013 foi de R$ 56.777,50 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
DENÚNCIA – Durante a 39ª Etapa de Fiscalização, a CGU – Controladoria Geral da união, detectou várias irregularidades cometidas pela atual administração do município de Gentio do ouro, o que deu origem ao relatório de fiscalização de Nº 39005, contendo 177 páginas e que está disponível para consulta no sitewww.cgu.gov.br. Dentre as irregularidades está o uso de recursos do FUNDEB para a locação de um imóvel na capital do estado (Salvador), que deveria estar servindo para uso exclusivo de estudantes universitários do município. Porém, os recursos que deveriam estar servindo para garantir um futuro melhor aos estudantes de Gentio do Ouro foram aplicados de forma irregular na contratação de um imóvel que está abandonado há anos e que, segundo os próprios vizinhos e comerciantes da região, nunca serviu como casa do estudante.

Segundo moradores da Rua Professor Américo Simas, bairro Nazaré, em Salvador, o imóvel de número 15, locado pela prefeitura de Gentio do Ouro é apenas um casarão abandonado onde há mais de oito ou nove anos não mora nem morou ninguém.

Apenas no ano de 2013, foram observados pagamentos no valor de R$ 30.355,50 (trinta mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em nome do suposto dono do imóvel, sendo que o valor total do contrato para o ano de 2013 foi de R$ 56.777,50 (cinqüenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).

Os pagamentos foram efetuados pelos seguintes processos: 355 de 25/01/2013, 1195 de 11/03/2013, 1401 de 22 /03/2013, 1563 de 04/04/2013, 1844 de 23/04/2013 e 2011 de 07/05/2013. Durante a fiscalização, a CGU solicitou a lista com os nomes dos estudantes beneficiados (fiscalização 06/FUNDEB) o que não foi atendido pela prefeitura; além disso, foram constatadas irregularidades na forma como foi realizada a licitação, caracterizando os gastos como inelegíveis à legislação do FUNDEB (Lei 11.494/2007).

Como a CGU não teve acesso a fotografias do imóvel, nem mesmo a quaisquer documentos de avaliação da Contratação, Gilliard Henrique foi a Salvador para localizar o imóvel. Ao chegar ao endereço, houve a constatação de que a locação da casa do estudante se tratava apenas de uma fraude, já que ao entrevistar mais de 15 (quinze) moradores e comerciantes da Rua Professor Américo Simas, todos responderam que o imóvel de Nº 15 nunca foi casa do estudante e que está abandonado há mais de oito ou nove anos. 
“fotografei e filmei o imóvel, analisei a documentação, inclusive o relatório da CGU e a dispensa de licitação realizada pela prefeitura, onde consta do site oficial do Município. Tudo nos leva a crer que a locação deste imóvel é mais uma das mazelas praticadas pela atual gestão do Município, já que consultei vários estudantes e ninguém conhecia a tal “casa do estudante de Gentio do Ouro”. Fico triste pelo nosso município e pelos nossos estudantes, que poderiam estar usufruindo deste imóvel para garantir um futuro melhor, no entanto, não é isso que acontece. O pior é que a própria prefeitura através do of. 58GAB/2014, afirmou à CGU que realmente licitou a locação deste imóvel. Se este contrato ainda estiver sendo pago pelo Município, o prejuízo é muito grande para a população!” Afirmou Gilliard Henrique.

Fonte: paginarevista.com.br
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