Polícia Federal e CGU investigam fraudes em licitações na Prefeitura de Gentio do Ouro

A CGU identificou um superfaturamento de mais de 700 mil por pagamento de serviços não realizados

De acordo com a CGU, nos últimos dois anos, Ipupiara e Gentio de Ouro celebraram pelo menos 17 contratos com a empresa Nossa Terra, totalizando mais de R$ 9 milhões.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (15), uma operação para investigar fraudes em licitações para obras de recuperação de estradas e limpeza de barragens. A Operação Nossa Terra faz referência à empresa Nossa Terra Terraplanagem Ltda, apontada como favorecida no esquema de desvios de recursos, que podem passar de R$ 9 milhões.

Segundo apuração da CGU, houve indícios de favorecimento da empresa Nossa Terra, além de outras irregularidades, nas contratações, nos municípios de Ipupiara, Centro-Sul do estado, e Gentio do Ouro, no Centro-Norte. Os recursos eram provenientes de convênios entre os municípios e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

De acordo com Adilmar Gregorini, chefe da CGU na Bahia, as investigações contra a fraude tiveram início em 2014, mas há indícios de que o esquema funcionava desde o ano de 2013. "Em agosto do ano passado, o município de Ipupiara foi sorteado para passar por fiscalização da CGU. Quando a equipe esteve no local, recebemos denúncias de que essa fraude estava ocorrendo. Iniciamos as investigações e constatamos que exista superfaturamento em contratos celebrados  entre as empresas e os municípios", explicou. 

Ainda segundo Gregorini, a partir de agora, a CGU irá analisar a documentação apreendida e encaminhar um relatório para a Polícia Federal, que prosseguirá as investigações. Ainda de acordo com o chefe da CGU, a empresa Nossa Terra Terraplanagem é sediada no município de Ipupiara e pertence a uma professora da educação básica que é funcionária do município. O nome da proprietária, no entanto, não foi divulgado.

"Ela (proprietária) possui 95% da empresa. Na operação de hoje, ninguém foi preso. Caberá a Polícia Federal analisar as provas e representar pela prisão", explicou Gregorini. Procurada pelo CORREIO, a Nossa Terra Terraplanagem não foi localizada. 

Na próxima fase da investigação, a CGU irá apurar o envolvimento da Codevasf no esquema. Procurada, a Companhia informou, em nota, que "não vai se manifestar porque não foi notificada oficialmente sobre qualquer denúncia".

A CGU também identificou um superfaturamento de mais de R$ 700 mil, por pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo. Além disso, foram constatados valores contratados como sobrepreço, o que poderia resultar em pagamentos indevidos de mais de R$ 1 milhão. 

A operação também verificou indícios de participação de servidores municipais no esquema, bem como da empresa PDCA Consultoria Assessoria e Gestão Ltda, que presta assessoria em licitações e contratos. De acordo com a CGU, nos últimos dois anos, Ipupiara e Gentio de Ouro celebraram pelo menos 17 contratos com a empresa Nossa Terra, totalizando mais de R$ 9 milhões.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nos municípios de Ipupiara (sede da empresa Nossa Terra) e Ibipeba (sede da empresa PDCA Consultoria), no Centro-Norte do estado.

Fonte: www.correio24horas.com.br