Em repudia a morosidade, a falta de informação e a indolência dos polìticos de Gentio do Ouro, publiquei um comentário no site http://www.jnavozdopovo.com/ para ser divulgado na Radio Cactus Fm de Xiquexique, sobre a morosidade na conclusão da casa do estudante de Gentio do Ouro em Salvador.
Esse projeto foi indicado pelo Vereador Leonardo Gomes da Silva no dia 29/08/2009, tendo como justificativa de que muitos jovens do Município de Gentio do Ouro resindem de favor em Salvador.
No dia 03/09/2009 o mesmo foi aprovado pela Câmara Municípal de Gentio do Ouro, porém até o momento ainda não saiu do papel.
Ao ser questionado por esse Blog, o Vereador Léo através de mensagem respodeu que estar no aguardo de uma resposta do prefeito Ivonilto Vieira, e que o mesmo tem muito interesse na conclusão deste projeto.
Interesse este do qual os jovens de Gentio do Ouro com preteções académicas aguardam a conclusão a mais de nove meses.
Vocês querem que o projeto seja aprovado na câmara e em seguida realizado oficialmente? Que é isso meu caro! As condições do município precisam ser revistas... Se fosse assim todo vereador podia fazer seu projeto, tramitar pela câmara, ser aprovado, sancionado pelo prefeito e já ser realizado. Para com isso, isso não existe, é preciso analisar vários fatores, vários fatos, mesmo que o projeto seja de fundamental importância.
ResponderExcluirCaro amigo, após a Câmara Municipal aprovar um projeto, ele é encaminhado ao Prefeito para que possa sancionar ou vetar o projeto.
ResponderExcluirCaso concorde, o prefeito terá 15 dias úteis para se manifestar (sanção expressa) ou permanecer em silêncio. Passado esse prazo, sem manifestação do Prefeito, tem-se sancionado o projeto de lei (sanção tácita).
Caso discorde, o prefeito também terá o mesmo prazo para vetar o projeto de lei, total ou parcialmente.
O veto é irretratável e deve ser expresso e fundamentado na inconstitucionalidade do projeto (veto jurídico) ou na contrariedade ao interesse público (veto político). Se o Prefeito não motivar o veto, ou seja, sem explicar o porquê, o veto será inexistente, não será válido e se tem como sancionado o projeto de lei, se passados os 15 dias úteis.
Vetando o projeto, o prefeito deve comunicar em 48h o Poder Legislativo os motivos que levaram a essa deliberação. Cabe à Câmara analisar os motivos/razões do veto em 30 dias a contar do recebimento do projeto. Discordando desses motivos, a Câmara Municipal, por maioria absoluta (metade mais um dos vereadores da Câmara), poder rejeitar o veto, produzindo os mesmos efeitos que a sanção. Como conseqüência, o projeto será novamente encaminhado ao Prefeito para que ele o promulgue.
Como se vê, a última palavra é do Poder Legislativo.
Certo. Amigo, quero informar que concordo com você, mas o que eu quis dizer é que para que seja criada a casa de estudantes é preciso levar em conta as condições do município. Sabe lá se Gentio do Ouro tem condições de manter uma casa de estudantes?
ResponderExcluirSou cientista político e acho que dentro dos próximos anos isso não vai acontecer de forma alguma.
Um abraço.
Meu caro, é papel dos legisladores apreciar a benéfica dos projetos e se o município tem condições para comportar ou não.
ResponderExcluirNa objetividade do vosso questionamento subentendo que todos esses requsitos foram levados em consideração umas vez que, tal projeto segundo conformidade geral entre a maioria das opinões dos vereadores, teve a sua aprovação.
No meu singelo entendimento referente ao vosso questionamento é que os vereadores de Gentio do Ouro não são eruditos além do disprovimento total da racionalidade.
Por fim, resta saber até quando irá perdurar essa emudecia do poder legislativo e execultivo do Município de Gentio do Ouro.
Infelizmente, tudo em nosso país sustenta a morosidade no que tange, principalmente, a concretização ou aplicabilidade de projetos e leis. Contudo, os legisladores tem a função de elaborar leis e aprová-las ou não e isso dentro de sua possível concretude(recursos necessários para tal) tendo, então, o Executivo a função de executar o projeto já que este foi aprovado pela Casa Legislativa e não obteve recusa do mesmo dentro do prazo estabelecido por lei.
ResponderExcluirPorém a casa de estudantes em Salvador ainda não saiu do papel e, enquanto isso, nós, estudantes, pagamos altos aluguéis, o que reduz financeiramente o investimento em materiais de estudo; sendo que outros moram de favor.
Trabalho com responsabilidade e competência e investimento no que é crucial, é isso que esperamos dos políticos de Gentio do Ouro.